Qualquer trabalhador que possui carteira de trabalho assinada já se perguntou como sacar o FGTS. O benefício, criado em 1966, funciona como uma proteção aos funcionários demitidos sem justa causa. Mas, afinal, o que é FGTS? Como ele funciona? Quem tem direito? Nessa matéria, a Organizze te explica tudo o que você precisa saber!
É possível que você ainda não tenha pensado no que significa a sigla “FGTS”. Já te adiantamos que ela denuncia exatamente o que é a garantia. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, como você já deve imaginar, um fundo que cada trabalhador recebe.Durante um contrato de trabalho, a empresa contratante deposita uma porcentagem do salário bruto do mês. Esse valor, aplicado na Caixa Econômica Federal, é nominal. Isto é, está no nome do trabalhador. O fundo, aliás, pode ter várias contas. Caso esteja empregado, o sujeito terá uma conta ativa (que é alimentada mensalmente pela empresa) e, além dela, pode ter outras inativas, referentes a empregos anteriores.
O valor depositado pela empresa corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador. E é importante destacar: não é feito nenhum desconto no salário. Estamos falando de um adicional. A fatia varia em alguns casos:
Jovem aprendiz: essa categoria recebe apenas 2%;
Trabalhadores domésticos: aqui a fatia é de 11,2% (8% do depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório).
As contas do FGTS, vale frisar, recebem atualização monetária todos os meses. Isso significa que há correção segundo a inflação. Além disso, o dinheiro ainda têm rendimento de 3% ao ano.
Quem tem direito ao FGTS?
Para sacar o FGTS, o trabalhador precisa ser celetista ou fazer parte de uma das categorias elegíveis (Imagem: Freepik)Já comentamos que o benefício é oferecido para trabalhadores registrados no regime CLT. Além desses, também importa citar os trabalhadores rurais, empregados domésticos, trabalhadores temporários, safreiros (operários rurais que trabalham somente no tempo da colheita), atletas profissionais e até mesmo estagiários.Outro fator importante que deve ser comentado é: quando é possível sacar o FGTS? Bom, não basta ter direito ao benefício, é preciso conhecer as condições para acessá-lo. Abaixo citamos algumas situações:
Demissão sem justa causa;
Aposentadoria;
Compra de casa própria;
Encerramento da empresa empregadora;
Término de contrato de trabalho de um trabalhador temporário;
Rescisão de contrato que seja fruto de acordo entre empresa e trabalhador (somente 80% do saldo disponível na conta vinculada poderá ser retirado);
Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
Ter idade igual ou superior a 70 anos;
Doenças graves do trabalhador, companheira (o) ou filhos;
Estágio terminal de qualquer doença desses mesmos sujeitos.
Como sacar FGTS?
Em casos de rescisão de contrato, a empresa deve informar a demissão à Caixa Econômica Federal. Se o trabalhador for elegível para receber o FGTS, o dinheiro sairá em até 5 dias úteis.Em outros casos, o indivíduo deve ir a uma agência da Caixa a partir do quinto dia útil (contado a partir da quitação da multa rescisória). Em alguns ce, ele poderá realizar o processo pelo pelo aplicativo oficial.De qualquer forma, é importante que ele tenha em mãos os seguintes documentos:
Documento de identificação com foto;
Carteira de Trabalho com número de inscrição no PIS/PASEP.
E, claro, durante o processo é possível que a instituição bancária solicite outros documentos relacionados à demissão. Portanto, tenha cuidado para não perder nenhum registro, uma vez que isso pode dificultar o processo e torná-lo mais demorado.
Conselheiro de empresas, mentor, empreendedor e investidor serial apaixonado por scale-ups e venture capital. Palestrante em diversas iniciativas do ecossistema brasileiro de inovação e empreendedorismo.
