Como saber se preciso declarar Imposto de Renda pelo CPF?

como saber se preciso declarar imposto de renda pelo cpf
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Afinal de contas, é possível saber se preciso declarar Imposto de Renda pelo CPF? Essa é uma dúvida comum entre os contribuintes. Embora a Receita Federal liste os requisitos, a possibilidade de fazer essa consulta tornaria o processo mais prático.

Vamos direto ao ponto. Essa possibilidade existe ou não? Para a tristeza dos contribuintes, não é possível descobrir se você deve prestar contas ao Leão pelo CPF. 

O que pode ser feito através do documento é acompanhar a sua declaração, uma vez concluída e enviada. Explicaremos como ao final. Antes disso, vamos solucionar a sua dúvida. 

Como saber se preciso declarar Imposto de Renda pelo CPF?

Como você deve imaginar, temos uma matéria que explica todas as circunstâncias que levam à obrigatoriedade da declaração do IRPF. A maior delas é ter recebido uma renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2022.

  • Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?
  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
  • Quem fez operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e similares;
  • Quem teve posse ou propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor supere R$ 300.000,00;
  • Quem optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da compra de outro, no prazo de 180 dias;
  • Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à cobrança do imposto;
  • Quem passou a morar no Brasil em qualquer mês e, em 31 de dezembro, ainda se encontrava nessa condição;
  • Quem obteve receita bruta anual gerada por atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50;
  • Quem pretende compensar juízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com a receita deste ou de anos futuros. 

Alíquotas do Imposto de Renda

E, claro, conforme o salário aumenta, a alíquota de cobrança do imposto também cresce. Confira, abaixo, como funciona:

  • Salário mensal de até R$ 2.112,00: não precisa declarar;
  • Entre R$ 2.112,01 e R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%;
  • Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05: alíquota de 15%;
  • Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%;
  • Salário mensal acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%.

Como acompanhar o Imposto de Renda pelo CPF?

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Embora não seja possível saber se é preciso declarar Imposto de Renda pelo CPF, o documento fornece outras informações (Imagem: Gabriel Mendonça)

1. Acesse o site do portal e-CAC utilizando o seu login e senha. Caso não esteja cadastrado, registre-se e gere o código. Para isso, clique na opção “saiba como gerar o código de acesso” na mesma página;

2. Com o login feito, selecione a opção “Declarações e Demonstrativos” e clique em “Meu imposto de Renda”;

3. Em seguida, selecione o item “Serviços” e busque pelo status. Nessa tela, você acompanhará a sua declaração do IRPF;

4. Ao consultar a página, veja se o status da sua declaração está em processamento, com pendências, em análise, retificada, cancelada ou passando por tratamento manual.

Caso você já tenha enviado a declaração e queira saber quando receberá a restituição do Imposto de Renda, não se preocupe. Em uma outra oportunidade, explicamos o passo a passo completo. Que tal dar uma olhadinha? 🙂

Conselheiro de empresas, mentor, empreendedor e investidor serial apaixonado por scale-ups e venture capital. Palestrante em diversas iniciativas do ecossistema brasileiro de inovação e empreendedorismo.