Todos os anos surgem dúvidas sobre como consultar restituição do Imposto de Renda. A verdade é que nem todos recebem dinheiro da Receita Federal. Mas, para descobrir se você faz parte das pessoas elegíveis, é preciso conhecer o processo.
O requisito para obter a restituição do Imposto de Renda é simples: recebe quem pagou ao fisco mais do que o necessário. Quem pagou menos, por outro lado, deve pagar o que “deve” no momento da declaração.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
Quando a Receita Federal recolhe mais imposto do que deveria do contribuinte ao longo do ano, ela precisa devolver esse valor. É nisso que consiste a restituição do IR. Portanto, se o dinheiro é devido ou não e a sua quantia varia caso a caso.
Essa quantia é paga em lotes mensais, organizados conforme a agenda divulgada pela Receita Federal. Em geral, as datas do pagamento estão ligadas ao envio da declaração. Quanto mais cedo a declaração for entregue, mais cedo será o recebimento da restituição.
Como consultar restituição do Imposto de Renda?
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, aguarde o fim do período de envio da declaração. Depois de encerrado o prazo, basta entrar nas plataformas da Receita Federal.
Infelizmente, não é possível saber com antecedência em qual lote você receberá o dinheiro. Em geral, essa informação é divulgada pelos canais oficiais do governo uma semana antes da liberação de cada lote.
Como consultar restituição do Imposto de Renda pelo PC
1. Acesse o site da Receita Federal pelo PC;2.
2. Forneça seu CPF e data de nascimento. Depois, clique em “Consultar”;
3. Uma página será aberta com o status da sua restituição.
Como consultar restituição do Imposto de Renda pelo app
1. Instale o app Pessoa Física (Android l iPhone) no seu celular;
2. Preencha os campos necessários para realizar o login;
3. Por fim, selecione “Consultar Restituição”.
Para receber a restituição do IR, você não precisa fazer nada. No momento da declaração, o sistema pede que você informe uma conta bancária de sua titularidade. O dinheiro, então, será depositado nesta conta.
Quem tem direito ao dinheiro?
O contribuinte descobre se terá direito à restituição ou não no momento do envio da declaração. Já explicamos o requisito para receber esse dinheiro e essa avaliação depende do fisco. Portanto, não é possível ter certeza sem a confirmação da Receita.
Apesar disso, há alguns casos em que a probabilidade se torna maior. Um exemplo é quem tem muitas deduções a fazer, como dependentes, despesas médicas, gastos com aposentadoria privada, educação e outros.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023
O fisco já divulgou as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023. Oficialmente, são feitos cinco lotes todos os anos. Caso seja necessário, o fisco cria lotes “residuais”. Confira, a seguir, as datas publicadas:
Perguntas frequentes:
Posso antecipar a restituição do IRPF?
Sim. Primeiramente, é importante entender o que essa “antecipação” significa. Na prática, é pedir um empréstimo ao banco no valor da quantia que você receberá do fisco. Como qualquer empréstimo, você terá que devolver o dinheiro com juros.
Dá para receber a restituição mais cedo?
Há grupos preferenciais que recebem a restituição com antecedência. Em 2023, essa lista aumentou. Veja se você faz parte dela:
- Idosos com idade acima de 60 anos;
- Portadores de doenças graves e deficiências;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- E, depois desses grupos, quem entrega a declaração antes.
Sou isento do IR. Também posso ser restituído?
Depende. Se a sua renda anual for menor do que R$ 28.559,70, você não precisa declarar o IRPF. Entretanto, se algum dos seus rendimentos teve o imposto retido na fonte, você pode declarar e receber a restituição.
Quem caiu na malha fina tem direito à restituição?
Não necessariamente. Contribuintes que caíram na malha fina precisam acertar as contas com o fisco. Então, depois de fazerem a declaração retificadora e se forem elegíveis, receberão a restituição.
É possível receber a restituição do Imposto de Renda com Pix?
Sim. Já comentamos sobre essa solução, mas não explicamos como utilizá-la. Para receber o dinheiro pelo Pix, a chave deve ser igual ao CPF do contribuinte. Desse modo, não são aceitos e-mail, telefone ou chave aleatória.
Não recebi a restituição do IRPF. O que fazer?
O seu lote passou e você não recebeu a restituição? Calma. Veja se os tópicos foram preenchidos corretamente e se há pendências com o fisco. Se tudo estiver em ordem, considere as possibilidades a seguir:
- pode ter ocorrido um erro na transferência do Banco do Brasil para a sua conta;
- você informou a conta de outra pessoa para receber o dinheiro;
- você forneceu dados incorretos da conta bancária.
Para resolver esse problema, entre na página de restituição do Banco do Brasil. Em seguida, selecione o botão “Clique aqui” e informe o CPF e valor do imposto a restituir acrescido de juros.
Você encontra essa informação no portal e-CAC. Siga o caminho: Meu Imposto de Renda > Extrato de Processamento > Ano da declaração. De volta à página de restituição do BB, informe os dados da conta bancária onde o dinheiro deve ser depositado.