Muitos falam que as dívidas acabam em 5 anos, mas será que isso é verdade? Apesar do entendimento popular, as dívidas ainda podem ser cobradas após esse período. Ainda que elas “caduquem” formalmente, continuam existindo e podem gerar consequências para o devedor.
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Isso porque a dívida representa uma parte da relação que não foi cumprida. Imagine que você financie um carro. A obrigação do titular do veículo é transferir a propriedade e posse do bem. Por outro lado, a sua obrigação é pagar todas as parcelas até a quitação. Enquanto existirem parcelas pendentes, o seu papel dentro da relação não foi cumprido.
Afinal, as dívidas acabam em 5 anos?
Então a resposta é não, as dívidas não acabam em 5 anos. Mas, como citado anteriormente, elas “caducam”. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, isso significa que o seu nome será retirado do Serasa e do SPC. Em outras palavras, o seu CPF não continuará negativado.
Dentro desse contexto, é importante distinguir “caducar” com “prescrever”. A prescrição é o prazo legal a partir do qual a dívida já não pode ser cobrada na Justiça. Na lei, existem diferentes tipos de dívidas com diferentes prazos prescricionais. Alguns deles, inclusive, inferiores a 5 anos. Portanto, uma dívida pode caducar sem prescrever e vice-versa
O que acontece se eu não pagar uma dívida depois de 5 anos?
Agora que já sabemos os conceitos desse embate, resta entender o que acontece se o devedor não pagar uma dívida após 5 anos. Bom, uma dívida “caducada” ainda pode ser cobrada na justiça pelo credor. De acordo com o artigo 205 do Código Civil, as dívidas prescrevem em 10 anos, caso a lei não tenha fixado prazos menores.
Nesse cenário, então, você pode ser réu em uma ação de cobrança e, se perder a causa, pagará muito além do valor inicial. Em uma ação judicial, são cobrados juros, correção monetária, custas processuais, honorários de sucumbência e outras taxas.
E, ainda que a lei determine a retirada do seu nome das listas de negativação, ele ainda pode estar em outro tipo de lista: aquelas dedicadas à renegociação da dívida. Através delas, são oferecidas propostas e mais propostas de quitação ao devedor. Sobre isso há divergência na justiça: algumas decisões interpretam a prática como uma maneira vexatória de cobrança; outras não.
Bom, outra consequência mais óbvia pode ocorrer desde os primeiros atrasos. Estamos falando do contato incessante da empresa credora. Ligações feitas de números diferentes ao longo do dia, todos os dias. Mensagens no WhatsApp, SMS, e-mail e através de qualquer meio de comunicação disponível.
Mas, com base no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, essa é uma prática ilegal. O contato excessivo com o intuito de persuadir o devedor a pagar a dívida possibilita, inclusive, uma ação de reparação por danos morais. Afinal de contas, não é porque você deve alguém, que pode ter a sua imagem e honra atacadas, tampouco a sua privacidade e sossego violados.
Quando a dívida caduca o score aumenta?
Dívidas não acabam após 5 anos, mas a negativação do devedor sim. Aquela pendência, então, será removida do Serasa e do SPC. No primeiro momento, você pode pensar que o score aumentará em seguida. Mas, infelizmente, não é tão fácil assim.
O score de crédito, como explicamos em outro artigo, representa a sua reputação no mercado financeiro. E, assim como em um relacionamento, leva tempo até que a confiança seja recuperada. Você verá alguma diferença sim, mas somente após alguns meses e se os seus hábitos de pagamento mudarem.
Como limpar meu nome?
Se você deseja virar a página e pagar as suas dívidas — inclusive aquelas que caducaram, saiba que há uma maneira mais saudável de fazê-lo. Em um guia rápido, listamos 4 passos simples que você deve seguir para limpar o seu nome sem comprometer o orçamento e, mais importante, a sua paz.